O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, o julgamento de indivíduos acusados de fazerem parte do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que esses indivíduos ocupavam posições estratégicas dentro do governo e desempenharam um papel ativo em tentar manter o então presidente (PL) no poder, mesmo após a derrota na eleição de 2022.
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A acusação detalha que os réus utilizaram seus cargos públicos para executar ações coordenadas, incluindo a elaboração de um documento – denominado “minuta do golpe” – que seria um possível decreto para implementar um estado de sítio ou de defesa, necessitando da aprovação do Congresso.
Além disso, a PGR afirma que houve planejamento de atos violentos e tentativas de interferir no processo eleitoral.
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O julgamento envolve um grupo de seis pessoas, incluindo Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Um dos pontos centrais da acusação se refere à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob a liderança de Silvinei Vasques, então diretor-geral, e Marília Alencar, responsável pela área de Inteligência. A PGR argumenta que eles coordenaram operações policiais no segundo turno das eleições de 2022 com o objetivo de dificultar o fluxo de eleitores da região Nordeste, onde o PT apresentou vantagem eleitoral.
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Os seis réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi formalizada pela PGR em abril de 2025.
