Supremo Tribunal Federal terá 200 novos cargos, projeto segue para análise do Senado
O plenário já havia aprovado o texto base na terça-feira e analisou as sugestões de alterações nesta quarta; todas foram rejeitadas.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei que institui 160 cargos de magistrados federais, além de 40 vagas para técnicos judiciais como agentes da Polícia Judicial.
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O projeto encaminha-se para análise do Senado Federal.
A proposta iniciou sua análise na noite de terça-feira (8), sendo aprovada do texto-base. Na quarta-feira, concluiu-se a votação de “destaques”, que são sugestões de alterações no texto, sendo todos rejeitados.
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O projeto provocou intensa reação por parte da oposição, o que causou o adiamento da votação final.
O projeto, de autoria do próprio Supremo Tribunal Federal, contou com o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) como relator. Ele afirmou que a medida busca modernizar a estrutura da Corte em razão do aumento da complexidade dos processos e da crescente sobrecarga nos escritórios dos ministros.
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Um juiz competente, atualizado e dedicado à qualidade da prestação jurisdicional é fundamental para assegurar os direitos básicos dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito, declarou Dener durante a votação.
O parlamentar também defendeu a criação de cargos de policiais judiciais, justificando a medida como reação ao incremento de ameaças à segurança institucional do STF. Ele ressaltou que se trata da primeira proposta em mais de uma década a prever a ampliação de postos na Corte — as últimas ocorreram em 2004, 2012 e 2013.
As despesas relacionadas às novas atribuições serão financiadas pelas alocações orçamentárias do STF, conforme o Orçamento Geral da União, sujeitas às exigências da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apesar da aprovação do “Aumentar cargos? Aumentar despesas? Os senhores estão achando pouco, só tem 11 ministros com todas essas despesas que eles já gastam?”
Carlos Jordy (PL-RJ) criticou o impacto estimado de R$ 8 milhões por ano, afirmando que a medida representa um “péssimo exemplo”. Ele também acusou o Supremo de ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais e de perseguir parlamentares.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
