Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de mulher que vandalizou monumento em 8 de janeiro

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta 6ª feira (13.jun.2025) o recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “perdeu, mané”, referência a uma frase dita por Roberto Barroso, presidente da Corte, em 2022, na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A defesa recorreu ao STF para questionar omissões na decisão do colegiado. Os advogados argumentaram que não foram considerados os 2 anos de prisão preventiva da acusada, a confissão de ter pichado o monumento e um terço de redução da pena por meio de estudo, cursos de qualificação profissional e leitura de livros durante a custódia.

A análise dos argumentos da defesa levou o colegiado a seguir o voto do relator, Alexandre de Moraes, e a negar o recurso. O julgamento virtual iniciou-se na semana passada e encerrou-se nesta sexta-feira, 13 de junho.

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Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento, decidiu Moraes.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A profissional da beleza foi sentenciada pelos delitos de supressão da ordem democrática, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do bem tombado. A pena privativa de liberdade ainda não foi cumprida.

D Débora Rodrigues dos Santos foi admitida no recurso especial pela 1ª Turma do STF em 9 de agosto de 2024, por unanimidade. O mesmo colegiado está atualmente analisando sua condenação. A turma é composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

A mulher encontrava-se sob custódia preventiva desde o dia 17 de março de 2023, por determinação de Moraes. Em 28 de março, o ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação da prisão domiciliar, após parecer favorável da PGR.

Débora possui dois filhos menores de idade, um de 10 anos e outro de 12 anos. Desde o dia 28, ela utiliza tornozeleira eletrônica e não pode acessar as redes sociais ou realizar entrevistas.

A Polícia Federal a deteve na 8ª fase da operação Lesa Pátria, que visava os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, manifestantes danificaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Durante os atos extremistas, Dânia foi fotografada pichando a estátua localizada em frente ao STF. A defesa afirma que ela possuía apenas um batom para realizar a pichação.

Perdeu, amanhã.

A fala da estátua “A Justiça” atribuída a Dêbora foi proferida por Roberto Barroso, presidente do STF, em novembro de 2022. Na ocasião, ele se encontrava caminhando na Times Square, em Nova York, quando foi abordado por um brasileiro.

O brasileiro questiona se Barroso permitirá que o código-fonte das urnas eletrônicas seja divulgado. O presidente do Supremo responde: “Perdeu, meu, não amola”.

Veja o vídeo de Barroso em Nova York.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Poder 360