STF determina investigação sobre possível uso de informações privilegiadas no mercado de câmbio no dia do aumento das taxas de câmbio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira 21, a instauração de uma investigação sobre a suspeita de utilização de informações privilegiadas que levaram a elevadas taxas de lucro em operações de dólares em 9 de julho, data em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas contra o Brasil.

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A petição, apresentada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou à Corte após a identificação de transações de câmbio em volume significativo antes e depois do anúncio de Trump, o que sugere a utilização de informações privilegiadas (insider trading) por pessoas ou empresas.

Os fatos apresentados, na avaliação da Advocacia-Geral, podem configurar o crime de “utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários”.

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O ministro Moraes ordenou que a petição siga tratamento confidencial. O documento foi encaminhado diretamente a ele por ter ligação com o inquérito que investiga a trama do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Jorge Messias solicitou, inclusive, à Procuradoria-Geral Federal, Órgão da AGU que representa judicialmente a Comissão de Valores Mobiliários, que adote as medidas cabíveis, em articulação com outras autoridades nacionais.

Marcos Oliveira

Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.