Supremo Tribunal Federal busca solução equilibrada para vínculo empregatício de motoristas e
Supremo Tribunal Federal busca solução equilibrada sobre vínculo empregatício
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (29) que a Corte está em busca de uma solução “equilibrada” no julgamento que abordará a relação de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais.
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Durante sua visita a Manaus, Fachin ressaltou que o tema tem sido discutido pelo Supremo há anos e que o Tribunal ouviu representantes de diversos setores envolvidos antes de levar o caso a julgamento.
“Chegou o momento agora de apresentar uma resposta para essas questões cruciais, uma resposta equilibrada, com base nos direitos e deveres constitucionais, que, ao mesmo tempo, seja lúcida e sensível para proteger os trabalhadores e que também compreenda a importância dessa ferramenta para o mundo contemporâneo”, afirmou o ministro.
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De acordo com Fachin, o processo está “instruído e amadurecido”. O caso foi apresentado pela Uber e tramita em conjunto com uma ação da Rappi. As empresas questionam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício entre as plataformas e os trabalhadores.
Essa discussão é considerada uma das mais relevantes em análise no Supremo, pois envolve o modelo de contratação utilizado por empresas de aplicativos e seus impactos sobre os direitos trabalhistas.
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A definição da Corte deverá servir como parâmetro para milhares de processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça brasileira.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
