Suprema Corte se manifesta diante das sanções dos EUA e defende a autonomia do Judiciário
A Corte declara que qualquer interferência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e prejudica os fundamentos do Estado Democrático de Direito.
O Superior Tribunal de Justiça manifestou-se, na terça-feira 22, em nota de defesa da independência do Judiciário e da soberania nacional, em reação à recente decisão do governo dos Estados Unidos de suspender os vistos de oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
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A manifestação, assinada pela mesa diretora da Corte, critica qualquer tentativa de interferência externa no funcionamento da Justiça brasileira, considerando tais atos como “injustificáveis sob qualquer aspecto”.
A decisão do governo dos Estados Unidos, comunicada pelo secretário de Estado Marco Rubio, visa os ministros responsáveis pela ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a alegação de que se trata de uma “caça às bruxas” no Brasil. A resposta do STJ amplia o coro institucional de repúdio à determinação estrangeira, que já foi criticada pelo presidente Lula (PT) e por outras autoridades.
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O STJ ressalta que o Brasil é uma “vibrante democracia” com eleições livres, imprensa independente e instituições sólidas, enfatizando que “a soberania é condição inegociável no Brasil e no mundo todo”. O texto reforça que juízes brasileiros são selecionados por mérito, por meio de concursos rigorosos, e que o Poder Executivo não exerce qualquer controle sobre o Judiciário – o que torna ainda mais grave, segundo a corte, qualquer tentativa de pressionar julgadores.
Tentar ou intimidar os juízes (e seus familiares) na expectativa de que alterem ou distorçam a aplicação do Direito enfraquece e deslegitima a substância de um padrão de justiça baseado no princípio de que a lei deve valer e valer para todos.
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O texto foi assinado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, o Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e por Benedito Gonçalves, Diretor da Escola Nacional da Magistratura.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
