Suprema Corte estabelece acordo para mitigar liberações de gases do efeito estufa

O ministro do STF, Roberto Barroso, assinou na quarta-feira (28 de maio de 2025) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa relacionadas às atividades do Supremo. O ministro Barroso ressaltou que o acordo foi estabelecido em favor do meio ambiente e da sociedade. “Desejamos ser um modelo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país”, declarou o ministro.

A degradação ambiental acarreta consequências negativas para o planeta e seus habitantes.

O acordo estabelece a compensação das emissões referentes aos anos de 2023 e 2024, com base em levantamento que realizou a análise do impacto ambiental decorrente das atividades do STF. A parceria não inclui repasse financeiro, e a empresa foi a vencedora de licitação conduzida com transparência e observância das normas legais.

A execução dos termos acordados ocorrerá em regime de cooperação mútua, com rastreabilidade assegurada pela plataforma Ambify. Essa ação possibilitará verificar a origem e o destino dos créditos de carbono empregados na compensação.

A etapa seguinte consiste na apresentação do plano de trabalho, incluindo cronograma e responsabilidades dos participantes.

Alcançar a neutralidade de carbono significa que a quantidade de emissões de gases de efeito estufa liberadas para a atmosfera é compensada pela quantidade removida.

O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os tribunais brasileiros busquem a neutralidade de carbono até 2030. A meta será alcançada por meio de três ações primordiais: a elaboração do levantamento das fontes emissoras de poluentes, a implementação de ações para diminuir a liberação de gases prejudiciais e a compensação das emissões inevitáveis.

O acordo estabelecido pelo Supremo com a Ambipar se enquadra nessa fase final, e possibilitará mitigar o impacto ambiental das operações da Corte, contribuindo de forma direta para a meta de descarbonização completa do Tribunal.

O ministro declarou que o planeta apresenta sinais de exaustão e as gerações atuais já estão sendo impactadas, sendo necessário que cada instituição contribua.

Crédito de carbono é uma espécie de “certificado ambiental” que comprova que uma determinada quantidade de gases de efeito estufa (como o gás carbônico) foi deixada de ser emitida na atmosfera.

Quando um país, empresa ou instituição evita a emissão de gás carbônico na atmosfera, por exemplo, por meio da preservação de florestas, uso de energia limpa ou outras ações sustentáveis, ele pode gerar um crédito de carbono.

Já estão implementadas ações como a troca de lâmpadas por modelos LED, a substituição da frota por veículos híbridos, a interrupção do uso de garrafas plásticas e o plantio de mais de 5.200 árvores no Bosque do Supremo, em colaboração com o governo do Distrito Federal.

Ademais, foi erguida uma usina fotovoltaica no setor 2 da sede e estabelecido um contrato com a empresa de energia local que assegura que 90% da energia utilizada pelo STF seja proveniente de fontes renováveis.

Com informações do STF.

Fonte por: Poder 360