Suprema Corte dos EUA Declara Tarifas de Emergência de Trump Ilegais

Na sexta-feira (20), os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos decidiram que as tarifas de emergência impostas pelo presidente Donald Trump violavam a legislação federal, marcando uma derrota significativa para o ex-presidente, que conta com uma corte predominantemente conservadora.

A votação resultou em seis votos a três.

Trump reagiu à decisão, chamando os juízes que se opuseram a ele de “vergonha para nossa nação”. Ele expressou especial descontentamento em relação a dois de seus próprios indicados, os juízes Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, referindo-se a eles como “vergonha para suas famílias”.

Votação Contra as Tarifas de Trump

A seguir, estão os juízes que votaram contra as tarifas de Trump:

Votação a Favor das Tarifas

Os juízes que votaram a favor das tarifas foram:

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• Chefe de Justiça John Roberts: Nomeado em 2005 por George W. Bush, Roberts afirmou que a administração Trump buscava uma “expansão transformadora” da autoridade presidencial sobre a política tarifária.
• Sonia Sotomayor: A primeira juíza hispânica da Suprema Corte, nomeada por Barack Obama em 2009, já havia criticado o uso do poder presidencial por Trump.
• Elena Kagan: Também indicada por Obama, Kagan ingressou na corte em 2010 e refutou os argumentos dos juízes conservadores que se opuseram a Trump.
• Neil Gorsuch: Nomeado por Trump em 2017, Gorsuch destacou que a Constituição atribui ao Congresso o poder sobre impostos e tarifas.
• Amy Coney Barrett: Indicada por Trump em 2020, Barrett e outros juízes conservadores que consideraram as tarifas ilegais foram criticados por Trump.
• Ketanji Brown Jackson: A primeira mulher negra na Suprema Corte, nomeada por Joe Biden em 2022, também votou contra as tarifas de emergência de Trump.
• Brett Kavanaugh: Nomeado por Trump em 2018, Kavanaugh apresentou a opinião dissidente, defendendo que a lei permite ao presidente impor tarifas durante emergências nacionais.
• Clarence Thomas: Nomeado por George H.W. Bush em 1991, Thomas argumentou que o poder de impor tarifas pode ser delegado ao presidente.
• Samuel Alito: Alito, que ingressou na corte em 2006, foi elogiado por Trump por sua “força, sabedoria e amor pelo nosso país” após a decisão.