Suprema Corte dos EUA Pode Decidir Contra Proibição de ‘Terapias de Conversão’
A maioria dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizou que deverá decidir contra a proibição do Colorado sobre as chamadas “terapias de conversão” aplicadas a menores. Vários juízes concordaram com uma conselheira do estado, que argumenta que a lei viola seus direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.
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O caso envolve a questão de se os estados podem regular a prática desacreditada que tenta “converter” pessoas homossexuais em heterossexuais ou pessoas transgênero em cisgênero. A prática tem sido amplamente criticada pela comunidade médica e LGBTQIA+.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades do Colorado à Suprema Corte, aproximadamente metade dos estados dos EUA já proibiu essa terapia para menores. A decisão da Suprema Corte pode ter implicações significativas para os direitos individuais e a liberdade religiosa.
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Em uma sessão de 90 minutos, os juízes demonstraram uma inclinação a rejeitar a ideia de que um estado possa regular a prática da mesma forma que regula a prática médica. O presidente da Corte, John Roberts, citou decisões anteriores da Suprema Corte que se recusaram a adotar uma abordagem diferente da Primeira Emenda em relação ao discurso profissional.
Kaley Chiles, uma conselheira licenciada no Colorado, argumentou que sua “conselharia orientada pela fé” seria, segundo ela, “apenas discurso” e que seus clientes procurariam seus serviços de forma voluntária. Ela rejeita o termo “terapia de conversão” e descreve o trabalho que espera realizar como uma forma de ajudar clientes que “têm o objetivo de se sentirem confortáveis e em paz” com seu corpo.
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