Suprema Corte dos EUA Avalia Recurso sobre Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

A Suprema Corte dos Estados Unidos se reunirá nesta sexta-feira (7) para analisar uma tentativa improvável de reverter o precedente que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, estabelecido há dez anos. Essa iniciativa é apoiada por alguns defensores da comunidade LGBT+, mas os juízes têm demonstrado pouco interesse em reavaliar a decisão.

O recurso em questão é de Kim Davis, ex-funcionária do condado de Kentucky, que se negou a emitir licenças de casamento após a decisão da Suprema Corte em 2015, no caso Obergefell v. Hodges. Davis, que tem lutado pelo caso há anos, pediu à corte que anule essa decisão, afirmando que “chegou a hora” de uma “correção de rumo”.

Reunião da Corte e Expectativas

A reunião da Suprema Corte geralmente ocorre nesta época do ano para decidir quais recursos serão analisados nos próximos meses. O recurso de Davis é um dos muitos que os juízes avaliarão, e a corte pode anunciar sua decisão já na próxima segunda-feira. É comum que o judiciário retenha o recurso por semanas, especialmente quando um ou mais juízes desejam redigir uma opinião sobre a negativa do caso.

James Obergefell, que dá nome ao precedente, expressou preocupação à CNN, afirmando que não confia na atual composição da Suprema Corte. A corte atual é mais conservadora do que a que tomou a decisão há uma década, com a aposentadoria do juiz Anthony Kennedy e a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, substituída por Amy Coney Barrett.

Considerações sobre o Precedente

Apesar das críticas de alguns juízes conservadores, como Clarence Thomas, que pediu uma reavaliação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, outros sinais indicam que a corte não está disposta a reconsiderar a questão tão cedo. Barrett, ao ser questionada sobre Obergefell, mencionou que há “interesses muito concretos de dependência” envolvidos.

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Um dos fatores que a Suprema Corte considera ao avaliar a reversão de um precedente é a dependência dos americanos em relação à decisão. No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, isso pode incluir questões como guarda de filhos e planejamento financeiro.

Desdobramentos do Caso de Kim Davis

Davis, que na época era escrivã do Condado de Rowan, justificou sua recusa em emitir licenças de casamento com base em objeções religiosas. Ela foi processada e um júri concedeu indenizações significativas. Após violar uma ordem judicial, Davis foi presa por alguns dias.

Embora a atenção esteja voltada para o pedido de Davis para anular Obergefell, a maior parte de seu caso envolve questões menos dramáticas. Ao apelar contra a decisão de indenização, ela argumenta que as proteções religiosas da Primeira Emenda deveriam isentá-la de responsabilidade legal, especialmente por não ser mais funcionária pública.

Futuro do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

A Suprema Corte pode abordar essa questão técnica e recusar o pedido de Davis para reconsiderar o caso que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. Para conceder uma apelação, são necessários quatro juízes, mas cinco são necessários para uma maioria.

As tendências culturais e políticas em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo mudaram significativamente nas últimas décadas. Há três anos, o Congresso aprovou uma lei federal protegendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial com apoio bipartidário, embora a oposição persista entre alguns grupos religiosos.

Mathew Staver, fundador do Liberty Counsel, que representa Davis, acredita que a questão será reavaliada em algum momento. Mary Bonauto, advogada de direitos civis, afirmou que sua organização continuará vigilante em relação a essa questão, pois as forças contrárias não desistem facilmente.