Suprema Corte de Israel anula a demissão da procuradora-geral

O governo de Israel votou na segunda-feira, 4, por unanimidade, na remoção da procuradora-geral Gali Baharav-Miara, uma crítica veemente ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, porém a decisão foi suspensa pela Suprema Corte após a apresentação de um recurso.

O ministro da Justiça, Yariv Levin, anunciou a decisão do gabinete, votada no mesmo dia durante uma reunião de ministros, e encaminhou uma carta a Baharav-Miara, alertando-a de que “não deveria tentar se impor a um governo que não confia nela e não pode trabalhar de maneira eficaz com ela”.

Baharav-Miara confronta o governo devido à sua contestação sobre a legalidade de certas decisões proferidas por Netanyahu, notadamente a tentativa de maio anterior de remover o diretor do Shin Bet, Ronen Bar.

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A procuradora-geral do Estado, que também é conselheira jurídica do governo, proibiu Netanyahu de demitir Bar, alegando que ele se encontrava em situação de “conflito de interesses” devido a uma investigação do Shin Bet sobre aliados de Netanyahu suspeitos de receber subornos do Catar.

Após a decisão do gabinete de destituir a procuradora-geral, o partido opositor Yesh Atid e diversas ONGs apresentaram recursos à Suprema Corte com urgência para anular a decisão.

O Supremo Tribunal suspendeu a decisão, impedindo que o governo indicasse um substituto.

A instituição especificou que os recursos serão examinados em um prazo de 30 dias.

Fonte por: Carta Capital