A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a pena de 14 anos de prisão aplicada a Débora Rodrigues dos Santos, também conhecida como Débora do Batom. A sentença se refere a atos considerados golpistas, incluindo a gravação da frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”. O julgamento foi concluído com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes. Débora foi acusada de crimes graves, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em abril, a Primeira Turma já havia proferido a condenação, determinando penas que variavam entre 11 e 14 anos de reclusão.
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A decisão do STF demonstra a postura firme do Judiciário brasileiro em relação a crimes que colocam em risco a democracia e a segurança pública. A condenação de Débora do Batom ilustra como o sistema jurídico está atento a ações que possam ser entendidas como tentativas de desestabilização do Estado. Com a manutenção da pena, o caso de Débora se torna um marco no enfrentamento de atos que podem ser considerados golpistas, reforçando a relevância da proteção das instituições democráticas no Brasil.
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
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Fonte por: Jovem Pan
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