Suprema Corte analisa validade de candidaturas isoladas
A proposta está em discussão no Judiciário há oito anos; ministros disporão de sete dias para votação no plenário virtual.
O Supremo Tribunal Federal retomou, na sexta-feira (15), o julgamento sobre candidaturas isoladas, isto é, aquelas em que o candidato disputa cargos sem vínculo com partido político.
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A apreciação da questão ocorre em sessão plenária virtual, sem debates sobre o tema.
Os ministros dispõem de sete dias para apresentar seus votos. O assunto já havia sido abordado em maio pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas ele retirou o processo de julgamento ao solicitar destaque, o que o levaria à sessão plenária física, com discussões presenciais.
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Em contrapartida, o ministro reconsiderou e cancelou o pedido, mantendo a avaliação no formato eletrônico e programando-a para o mês de agosto.
A ação tramita no STF há oito anos e é considerada controversa tanto entre os ministros quanto por integrantes da PGR e do TSE.
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O processo foi impetrado por um advogado que, em 2016, buscou registrar candidatura independente à Prefeitura do Rio de Janeiro, porém teve o pedido rejeitado pelo TSE. A Corte Eleitoral entendeu que a Constituição determina a necessidade de filiação partidária para disputar cargos eletivos.
No entanto, o ocorrido gerou um debate em torno do Pacto de São José, da Costa Rica, tratado de direitos humanos ratificado pelo Brasil em 1992.
Todo cidadão deve ter o direito de votar e ser eleito em eleições periódicas, genuínas, realizadas por sufrágio universal e por voto secreto, sem a exigência de vínculo partidário.
Em 2017, o plenário do STF considerou a possibilidade de julgar o caso, porém os ministros reconheceram apenas a relevância geral, isto é, quando há impacto em outros processos semelhantes. Em 2019, ocorreu uma audiência pública para debater a questão.
Caso a Corte conceda autorização para candidaturas isoladas, a alteração poderá valer para as eleições de 2026. Entretanto, técnicos do TSE alertam para os desafios operacionais, uma vez que seria preciso adaptar todos os sistemas de registro e apuração de votos.
Com informações de Davi Vittorazzi e Gabriela Boechat
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
