A partir de março de 2026, os supermercados do estado do Espírito Santo terão um novo horário de funcionamento, conforme estabelecido por uma nova convenção coletiva de trabalho. O acordo, já sancionado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários, impacta tanto estabelecimentos localizados em vias públicas quanto aqueles dentro de shoppings.
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Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja ciente da situação, a definição desta norma é uma decisão estadual, com validade inicial até 31 de outubro de 2026, permitindo uma futura renegociação dos termos. A mudança representa um ajuste no planejamento das empresas, que agora terão que considerar o novo horário.
Durante as negociações, foi acordado que o funcionamento normal dos supermercados será mantido durante a alta temporada de verão, tanto em 2025 quanto em 2026. Essa exceção visa atender à demanda maior de consumidores durante esses períodos específicos.
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Fora da temporada de verão, as grandes redes varejistas deverão manter suas lojas fechadas aos domingos. A convenção coletiva tem validade até 2027, o que significa que as partes podem revisar as cláusulas relacionadas ao trabalho dominical a qualquer momento.
Além da alteração no horário, o acordo traz benefícios financeiros para os trabalhadores. Os salários serão reajustados em 7%, e um novo piso salarial de R$ 1.650 foi estabelecido. Adicionalmente, será concedido um auxílio-alimentação mensal no valor de R$ 150, buscando valorizar a mão de obra local.
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A nova regra afeta principalmente os supermercados, incluindo aqueles que atuam como lojas-âncora em shoppings. No entanto, padarias, açougues e pequenas lojas de rua que não se enquadram na definição de supermercado continuarão operando normalmente.
Pequenos comércios familiares sem funcionários contratados também mantêm a permissão para abrir aos domingos.
Segundo a Fecomércio-ES, a decisão também considera os altos custos operacionais aos domingos, que superam o retorno das vendas. José Carlos Bergamin, vice-presidente da federação, destacou que o pagamento de horas extras e encargos torna a abertura inviável.
Os consumidores, por sua vez, precisarão antecipar suas compras para os sábados ou dias úteis.
