Superior Tribunal de Justiça confirma sentença que condenou Quaquá a três anos de reclusão por autorizar o funcionamento de um aeródromo em Maricá
Pilotos de aviões não lograram realizar o pouso, em 2013, no aeródromo de Maricá.
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Washington Quaquã (PT) a três anos de prisão, em regime inicial aberto, por interromper a pista de pouso do aeroporto de Maricá, no Rio de Janeiro, durante o primeiro ano de mandato como prefeito.
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A decisão, assinada pelo desembargador Carlos Cini Marchionatti no final de junho, considerou que os atos impactaram um número indefinido de aeronaves e comprometeram o sistema de navegação aérea, cuja segurança é de competência da União.
Quaquá declarou que a decisão de Marchionatti foi tendenciosa e expressou confiança de que ela será desfeita após a análise do Tribunal Pleno do STJ.
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“Apesar de ser evidente que eu removi os traficantes que operavam no aeroporto, tanto do peito quanto da raça, e que nenhum acidente ocorreu devido ao fechamento do aeroporto e das pistas continuaram operando, aguardo a decisão do STJ. Essa foi uma decisão parcial que não tenho dúvida será apreciada pelo pleno dos ministros e a justiça será feita”, declarou.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal de 2016, o então prefeito Lourival Casula Filho e o Secretário de Desenvolvimento Econômico tinham conhecimento de que pilotos ainda praticavam manobras no local, mas instruíram agentes municipais a criarem dificuldades para impedir a chegada das aeronaves.
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A atuação de veículos da Guarda Municipal, posicionados na pista, comprometia a segurança das aeronaves que realizavam pousos, conforme adiantado pela Procuradoria. A prefeitura alegava, oficialmente, que o objetivo era impedir a atuação de escolas de treinamento e empresas de manutenção de aviões.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
