Subcomissão não avança na análise da PEC que propõe fim da escala 6×1

A subcomissão encarregada de avaliar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa abolir a escala 6×1 não conseguiu progredir em sua reunião realizada nesta quarta-feira (3). A expectativa era que, após a leitura do relatório com as sugestões para a redução da jornada de trabalho, a votação sobre a aprovação do texto fosse realizada.

Contudo, isso não aconteceu devido a um pedido de vista coletivo, que foi aceito pela presidência do colegiado.

A solicitação foi considerada necessária para que cada parlamentar e bancada pudesse analisar os impactos trabalhistas e operacionais da proposta, evitando assim uma votação sem um consenso mínimo entre os envolvidos.

Divulgação do parecer

Na terça-feira (2), o parecer da proposta foi apresentado, e membros do Executivo participaram da discussão. Os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, destacaram o compromisso do governo em eliminar a jornada 6×1.

Gleisi afirmou em coletiva de imprensa que, após a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, o fim da escala 6×1 contribuiria para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil.

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Relatório final

No relatório final, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propôs uma jornada de trabalho limitada a oito horas diárias e 40 horas semanais, diferindo da proposta inicial da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugeria quatro dias de trabalho por semana, com oito horas diárias e 36 horas semanais.

O relator justificou a mudança, apontando que a proposta original poderia gerar “impactos econômicos negativos”.