STJ Suspende Julgamento de Fraude com Itaucard e PagSeguro: Novo Revés!
STJ Suspende Julgamento de Fraude com Itaucard e PagSeguro! 🚨 Banco Itaucard busca recuperar prejuízos em caso envolvendo motoboys. Saiba mais!
STJ Suspende Julgamento de Fraude com Cartões Itaucard e PagSeguro
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde de terça-feira, 12 de maio de 2026, suspender o julgamento de um recurso que investigava a responsabilidade do Banco Itaucard e da PagSeguro em casos de fraude com cartões de crédito.
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A decisão, assinada pela ministra em 8 de maio, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na segunda-feira, 11 de maio de 2026.
O processo, que previa análise em sessão presencial, foi retirado da pauta após a PagSeguro apresentar novos documentos. A ministra determinou o retorno dos autos à relatora, ministra , para uma nova avaliação. A análise completa do caso pode ser acessada através do documento em PDF (50 kB) disponibilizado pelo Poder360, após concordar com os termos da LGPD.
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Disputa por Responsabilidade em Fraude
A disputa judicial começou após a condenação do Itaucard a indenizar um cliente vítima de um golpe envolvendo motoboys. O banco pagou a indenização e, em seguida, moveu uma ação regressiva contra a PagSeguro, buscando recuperar o valor perdido.
O Itaucard argumenta que as operações fraudulentas passaram pelo sistema de pagamentos da PagSeguro, que, segundo o banco, também é responsável pelo prejuízo devido à sua atuação em um mercado regulamentado pelo Banco Central.
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A PagSeguro, por sua vez, nega qualquer responsabilidade. O Itaucard recorreu ao STJ após perder a disputa em uma instância anterior. Em dezembro de 2024, o processo foi distribuído na Corte pelo presidente do Tribunal, ministro , e, em abril de 2025, a relatora, ministra Nancy Andrighi, decidiu converter o agravo em recurso especial para uma análise mais aprofundada da questão.
O processo agora tramita como recurso especial.
O Golpe do Motoboy: Como Funciona
O golpe do motoboy é uma fraude que se aproveita da confiança das vítimas. Criminosos se passam por funcionários de bancos ou operadoras de cartão, informando que houve uma compra suspeita ou tentativa de fraude. Eles orientam a vítima a entregar o cartão a um suposto funcionário que seria enviado ao seu endereço.
Em outros casos, solicitam que a vítima corte o cartão, mas mantenha o chip intacto, ou que insira o cartão em uma maquininha para “cancelar” uma transação. A partir daí, os criminosos utilizam o cartão ou a maquininha para realizar operações fraudulentas.
A principal questão em debate no STJ é determinar quem deve responder pelo prejuízo: o banco emissor do cartão, a instituição de pagamento vinculada à maquininha ou ambos, dependendo das falhas de segurança identificadas no caso.