STJ adia julgamento sobre sigilo bancário de advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior
STJ adia julgamento sobre quebra de sigilo bancário de advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Caso envolve ex-presidente PL e Adélio Bispo.
Advogado e Sigilo Bancário: Julgamento Adiado no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de um recurso apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a autorização de quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. O caso envolve a defesa do ex-presidente da República, conhecido como PL, vítima de uma tentativa de homicídio durante a campanha eleitoral de 2018.
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O adiamento ocorreu devido à ausência do relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, em uma sessão ordinária do tribunal. O presidente do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, justificou a ausência do ministro, informando que a situação era considerada justificada.
Sem a presença do relator ou de um substituto, não é possível apresentar o relatório e, consequentemente, o julgamento não pode prosseguir na sessão.
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O recurso questiona a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) que permitiu o acesso aos dados bancários do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, abrangendo o período entre 6 de setembro de 2018 e 1 de dezembro de 2018. Essa medida foi tomada em relação a movimentações financeiras relacionadas ao caso envolvendo Adélio Bispo, o autor da facada contra o ex-presidente.
A próxima sessão ordinária do STJ, agendada para 11 de novembro, também contará com uma sustentação oral sobre o tema. A discussão se concentra na legalidade da quebra do sigilo bancário e nos mandados de busca e apreensão expedidos contra o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
