STJ adia julgamento de Léo Soltz contra Xuxa Meneghel e valor da indenização pode surpreender

STJ Adia Julgamento de Processo entre Léo Soltz e Xuxa Meneghel

Na última segunda-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar novamente o julgamento do processo que o publicitário Léo Soltz move contra a apresentadora Xuxa Meneghel. A ação, que teve início em 2000, envolve uma disputa sobre direitos autorais da “Turma do Cabralzinho”, que Soltz afirma ter sido a inspiração para a “Turma da Xuxinha”.

Até o momento, Soltz obteve vitórias em todas as instâncias, e o que está em discussão no STJ é o valor dos juros moratórios e a correção monetária relacionados à indenização. Caso seja corrigido, o montante pode ultrapassar 50 milhões de reais.

A Justiça já reconheceu de forma definitiva a violação de direitos autorais. O processo remonta à criação da “Turma do Cabralzinho”, uma proposta que Soltz apresentou à produtora de Xuxa em 1999, como parte de um projeto comemorativo pelos 500 anos do descobrimento do Brasil.

De acordo com o publicitário, essa ideia teria servido como base para a criação da “Turma da Xuxinha”, um personagem associado aos projetos infantis da apresentadora.

Na fase de liquidação da sentença, um laudo pericial indicou que os danos materiais, que incluem danos emergentes e lucros cessantes, poderiam totalizar R$ 65,2 milhões. Esses valores consideram os prejuízos relacionados ao uso dos elementos criativos e à exploração comercial dos personagens.

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A decisão judicial também ressaltou que a indenização por violação de direitos autorais deve não apenas reparar o dano causado, mas também desestimular novas infrações, evitando o enriquecimento sem causa para qualquer uma das partes.

Durante o julgamento no STJ, o relator do caso, ministro Moura Ribeiro, sugeriu a redução do valor da condenação. Ele argumentou que os juros moratórios e a correção monetária deveriam ser excluídos do cálculo, o que diminuiria a indenização para cerca de R$ 3 milhões.