O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está adiando a conclusão das investigações sobre a importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. A data original de apresentação do relatório final, marcada para o dia 10 de março, foi remarcada para o dia 14 de abril.
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Essa decisão, já considerada certa pelos ministros do STJ, surge após as manifestações da defesa de Buzzi, que solicitou um prazo adicional para analisar as acusações contra o ministro.
Contexto e Expectativas
A expectativa dentro do STJ é que o afastamento de Marco Buzzi seja mantido. Há uma maioria de ministros a favor da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o colega. Caso o PAD seja instaurado, o Ministério Público Federal (MP) será acionado para conduzir a investigação.
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A defesa de Buzzi, por sua vez, se mostra otimista e argumenta que possui provas robustas que comprovam sua inocência.
Defesa de Buzzi e Possibilidade de Aposentadoria
Os advogados de Marco Buzzi, Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirmaram que o ministro não tem intenção de pedir aposentadoria e que não acredita que o processo administrativo contra ele será instaurado. Eles enfatizaram que a defesa prévia apresentada contém provas e esclarecimentos suficientes para demonstrar a inocência do ministro.
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No entanto, caso o PAD seja aberto, Buzzi se comprometeu a se defender, buscando comprovar que não cometeu nenhuma ilegalidade.
Sindicância e Processo Administrativo
A comissão de sindicância que apura a conduta de Buzzi foi formada pelos ministros do STJ e instaurada em 4 de fevereiro. A ministra Isabel Gallotti foi sorteada como responsável pela comissão, com o vice-presidente atuando como suplente. A sindicância é um procedimento administrativo para apurar fatos e responsabilidades de funcionários públicos, baseado na lei nº 13.105/2015.
O corregedor-nacional de Justiça, também ministro do STJ, é o relator do caso de Buzzi no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Investigação e Depoimentos
A comissão de sindicância teve acesso às declarações de três mulheres que acusaram Buzzi. Duas delas manifestaram interesse em prestar depoimento. O ministro Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal, também está conduzindo a investigação criminal do caso.
A pena máxima prevista pelo CNJ para este tipo de conduta é a aposentadoria compulsória, que pode ser solicitada pelo AGU e pelo MP, com a perda do cargo e dos benefícios associados.
O STJ busca resolver suas crises internamente, sem a necessidade de intervenção externa, demonstrando a capacidade da Corte em lidar com questões complexas.
