O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde de terça-feira, 3 de março de 2026, o fim da ordem de censura contra a série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, da HBO, que será disponibilizada na plataforma de streaming.
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A decisão veio após o STF revogar a suspensão imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à divulgação do documentário seriado, que investiga suspeitas de abuso psicológico envolvendo membros da associação católica “Arautos do Evangelho”.
O caso tem gerado grande atenção devido às alegações de irregularidades.
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Investigação e Argumentos Legais
O documentário, que aborda as suspeitas de abuso psicológico, surgiu com o pedido da Warner Brasil. O STJ argumentou que o material continha informações sobre um inquérito cível em andamento, conduzido em sigilo por uma promotoria de justiça em Caieiras, São Paulo.
No entanto, o ministro Dino ressaltou que não seria adequado aplicar uma censura prévia ao documentário, considerando que a liberdade de expressão e a crítica são direitos fundamentais. A produtora do documentário assegura que todo o trabalho foi produzido de forma legal, utilizando fontes públicas, entrevistas, pesquisas históricas e material acessível à equipe de produção, negando ter acesso ao inquérito sigiloso.
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Rejeição à Presunção de Censura
A produtora da série argumentou que a parte reclamante, que alegava ter acesso a informações protegidas por segredo de justiça, não fazia parte do processo judicial em questão. Assim, não teria legitimidade para questionar a utilização de dados sigilosos no documentário.
O ministro Dino enfatizou que a decisão do STJ não pode se basear na mera coincidência dos fatos abordados no documentário e que a liberdade religiosa abrange também o direito à crítica, evitando que o Judiciário ultrapasse seus limites de atuação.
Contexto Histórico e Informações Adicionais
Em outubro de 2019, o programa Fantástico, da TV Globo, reportou que o Ministério Público de São Paulo estava investigando relatos de abuso sexual, psicológico e racismo contra a associação “Arautos do Evangelho”, fundada em 2002 pelo monsenhor João Clá Dias, que se originou como uma dissidência da sociedade conservadora TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A associação possui atualmente 15 colégios no Brasil, com cerca de 700 alunos. O Poder360 tentou obter uma declaração da associação sobre a decisão, mas ainda não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. O canal permanece aberto para receber a manifestação da associação.
