STF Sob Ataque: Moraes e Outros Ministros Alvo de 51 Impeachment no Senado
Impeachment Contra Ministros do STF Aumenta no Senado
Com o anúncio feito na terça-feira, 12 de maio de 2026, por partidos de oposição, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acumula 51 pedidos de impeachment no Senado desde 2021. A Corte, como um todo, figura em 104 processos de impeachment durante o mesmo período.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa informação foi levantada pelo Poder360, que analisou as denúncias a partir de 4 de janeiro de 2021.
Contexto Histórico e Arquivamento de Pedidos
O levantamento considera que, em 2021, o presidente do Senado na época, (União Brasil-AP), durante seu primeiro mandato, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra os ministros do STF que estavam sendo analisados na Câmara. Essa decisão gerou debates sobre o processo e a possibilidade de novos avanços.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Os nomes dos ministros que receberam pedidos de impeachment incluem Alexandre de Moraes (14), Gilmar Mendes (12), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8). É importante ressaltar que todos os 10 ministros do Tribunal atualmente são alvo de pelo menos um pedido de impeachment.
Nova Ação e Proposta de Anistia
A ação de impeachment anunciada na terça-feira ainda não foi registrada no sistema do Senado. No sábado, 9 de maio de 2026, Alexandre de Moraes defendeu a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Essa lei, promulgada na sexta-feira, 8 de maio, pelo presidente do Senado, (União-AP), pode permanecer sem efeito até que o plenário do STF avalie sua validade constitucional.
Leia também
A medida tem o potencial de beneficiar o ex-presidente (PL) e outros 849 condenados nos eventos de 8 de Janeiro. Paralelamente, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado (RJ), propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, em resposta à suspensão da Lei da Dosimetria.
Como Funciona o Processo de Impeachment no STF
É fundamental entender que não há previsão constitucional para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição determina que o Senado é o órgão responsável por processar e julgar os ministros por crimes de responsabilidade.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra um ministro do STF.
As representações devem ser protocoladas no Senado, onde recebem uma designação “PET” (Petição). O presidente da Casa tem o poder de aceitar ou arquivar os requerimentos. Não há um prazo definido para a análise, e caso decida aceitar, o presidente em exercício encaminha a petição à Advocacia do Senado para avaliação técnica antes de ser levada à Comissão Diretora.
Após essa etapa, o impeachment pode ser levado à deliberação dos senadores. Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do STF foi aprovado.
Para mais informações sobre o processo, acesse [link para fonte].
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
