O Supremo Tribunal Federal retomou, na manhã desta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O julgamento retorna com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Após o parecer, os próximos magistrados a votarem são na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e, por último, presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Os ministros examinarão questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a validade da alegação do tenente-coronel Mauro Cid e o cerceamento de defesa.
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Em seguida, os juízes analisam e deliberam sobre o mérito, isto é, se os acusados serão julgados culpados ou inocentes. A forma como será a organização dos votos será detalhada por Zanin, no começo da sessão.
Quais são as condutas consideradas criminosas?
O núcleo central busca a abolição forçada do Estado Democrático de Direito, envolve-se em organização criminosa armada e causa dano e deterioração de bens tombados.
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A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação dos dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Quais são os caranguejos?
- Jair Bolsonaro, antigo presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e antigo diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
- Almir Garnier, antigo comandante da Marinha;
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, concorreu à vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Quais presidentes anteriores ao cargo já foram presos no Brasil?
Fonte por: CNN Brasil
