Inicialmente, o parecer será apresentado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal retomou, na manhã desta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O julgamento retorna com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Após o parecer, os próximos magistrados a votarem são na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e, por último, presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Os ministros examinarão questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a validade da alegação do tenente-coronel Mauro Cid e o cerceamento de defesa.
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Em seguida, os juízes analisam e deliberam sobre o mérito, isto é, se os acusados serão julgados culpados ou inocentes. A forma como será a organização dos votos será detalhada por Zanin, no começo da sessão.
O núcleo central busca a abolição forçada do Estado Democrático de Direito, envolve-se em organização criminosa armada e causa dano e deterioração de bens tombados.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação dos dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Quais presidentes anteriores ao cargo já foram presos no Brasil?
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.