STF deve finalizar julgamento de Jair Bolsonaro em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concentrar esforços para concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025, evitando que o processo se estenda até o ano eleitoral de 2026. Essa análise é do professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio.

Segundo Sampaio, “existe um compromisso assumido pela Corte de não permitir que esse julgamento, que esse imbróglio, se estenda a 2026, que é o ano das eleições gerais. Então, eu acho que o tribunal se empenhará para apreciar esses recursos o quanto antes”.

Próximos passos após a condenação

O comentário foi feito após a publicação do acórdão pelo STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Após a divulgação do documento, as defesas dos oito réus do núcleo 1 da trama golpista terão até cinco dias para apresentar embargos de declaração.

De acordo com o professor, o ministro Alexandre de Moraes deverá agir rapidamente no julgamento desses possíveis embargos. Em relação aos embargos infringentes, o especialista acredita que, uma vez opostos, provavelmente não serão aceitos por falta de divergência qualificada, já que houve apenas uma dissidência na Turma.

“Então, dá tempo ainda para que até dezembro tudo isso se resolva”, afirmou o especialista, não descartando a possibilidade de que o término do processo fique para o ano que vem.

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