Supremo Tribunal Federal Discute Código de Conduta para 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou que a discussão sobre a criação de um código de conduta para a Corte será prioridade ainda em 2026. A declaração foi feita durante um encontro com jornalistas, em meio à avaliação dos primeiros seis meses de sua gestão.

Fachin ressaltou a importância de se abordar o tema com urgência, mas sem pressa, buscando um consenso entre os ministros.

Desafios na Aprovação do Código

Apesar da intenção de avançar com o projeto, o ministro apontou divergências entre os colegas. Alguns ministros defendem que a proposta necessita de um tempo maior para ser analisada e aprimorada pelo colegiado. A questão central reside na necessidade de maturidade do código, conforme avalia Fachin.

Além disso, há incertezas sobre a definição do órgão responsável por supervisionar e aplicar sanções em caso de desvios do código por parte dos ministros do Supremo.

Debate sobre a Comissão de Ética

Uma das principais áreas de discordância envolve a criação de uma comissão de ética no STF. Fachin reconhece a falta de consenso sobre os critérios de composição desse colegiado, o que dificulta o avanço da proposta. A busca por um modelo que garanta a integridade e a transparência dentro da Corte é um desafio central para a gestão de Fachin.

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Reafirmação do Compromisso Ético

Em fevereiro, durante a abertura do ano judiciário no Supremo, Fachin já havia enfatizado a importância da promoção de debates institucionais sobre integridade e transparência. Ele agradeceu à ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria da proposta de um Código de Ética, destacando que essa iniciativa é um compromisso fundamental da sua gestão para o Supremo Tribunal Federal.

O ministro reiterou o compromisso ético de todos os membros do Tribunal no exercício das funções públicas, enfatizando a necessidade de construir confiança pública.

Desde o final de 2025, Fachin tem buscado o apoio dos ministros do STF para a aprovação de um código de conduta interno, inspirado nas regras do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. O ministro conversou sobre a proposta durante o recesso judiciário, buscando engajar os colegas no debate.

Nem todos os ministros são favoráveis à criação do código, conforme admitiu Fachin em entrevistas com Carolina Brígido e Murilo Rodrigues Alves.

Fachin ressaltou que a urgência reside em garantir a integridade da Corte, mas que a decisão não pode ser tomada de forma precipitada. Ele acredita que o Supremo se “autolimita” ou que essa limitação virá de um poder externo. O ministro enfatizou a importância do diálogo e da construção de confiança pública, considerando que essa é a verdadeira força do Estado de Direito.