Decisão do STF sobre Acareação no Caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reavaliou sua decisão anterior que previa a acareação entre os investigados do caso Banco Master e diretores do Banco Central. Agora, a responsabilidade de determinar a necessidade desse procedimento foi delegada à Polícia Federal, que decidirá após a coleta dos depoimentos individuais.
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Conforme relatado por Luísa Martins no CNN Novo Dia, até a tarde de segunda-feira (29), estava programada uma acareação para as 14h, conforme a determinação anterior de Toffoli. Contudo, foi revelado que a Polícia Federal ainda não havia realizado os depoimentos dos envolvidos e dos diretores do Banco Central.
Nova Abordagem do Ministro
Em razão dessa situação, o ministro alterou sua abordagem, decidindo que os depoimentos individuais devem ser colhidos por videoconferência antes de qualquer acareação. A acareação só será autorizada se a delegada responsável identificar inconsistências ou contradições nas declarações.
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Críticas no STF
Nos bastidores do STF, a mudança de postura de Toffoli gerou críticas. Alguns membros da corte expressaram preocupação com a ordem dos procedimentos, uma vez que a acareação geralmente ocorre após a detecção de versões conflitantes nos depoimentos já prestados.
Outro ponto levantado é a realização de atos judiciais durante o recesso do Judiciário. Fontes indicam que o Supremo costuma atuar em regime de plantão apenas em casos urgentes, que envolvem risco à ordem pública ou à integridade de provas. No caso do Banco Master, argumenta-se que os riscos estão minimizados, pois os investigados estão com tornozeleiras eletrônicas, passaportes retidos e proibidos de se comunicarem entre si.
