Stf marca para 16 de outubro julgamento de Oswaldo Eustáquio por atos golpistas
O julgamento virtual do blogueiro ocorre em meio à intensificação das ações do STF contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de outubro o julgamento do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado de associação criminosa por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A data foi definida pela presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise.
A sessão será realizada de forma virtual. Nesse modelo, os ministros têm uma semana para registrar seus votos no sistema eletrônico, sem a realização de debates presenciais. Oswaldo Eustáquio, conhecido por seu alinhamento ao bolsonarismo, já está preso e responde por outros crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes.
O que diz a acusação contra Oswaldo Eustáquio
O blogueiro foi denunciado pela Procuradoria – Geral da República (PGR) por integrar um grupo que, segundo as investigações, atuou para fomentar e organizar os atos de vandalismo ocorridos em Brasília. A acusação aponta que ele teria participado de uma associação criminosa armada, usando suas plataformas digitais para incitar a população contra as instituições democráticas.
O caso tramita no STF desde o início de 2023, quando Eustáquio foi um dos primeiros alvos de operações da Polícia Federal após os ataques. Além da associação criminosa, ele também responde por incitação ao crime e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes.
A defesa do blogueiro nega as acusações e alega que ele apenas exerceu sua liberdade de expressão.
A análise pela Primeira Turma ocorre em um momento em que o STF intensifica o julgamento de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Até agora, a Corte já condenou dezenas de réus, a maioria por crimes como associação criminosa, dano qualificado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Como funciona o julgamento virtual na Primeira Turma
Na sessão virtual, os ministros não se reúnem presencialmente. Cada um deles insere seu voto no sistema do tribunal ao longo de uma semana. O resultado é divulgado ao final do período, sem necessidade de discussão oral entre os magistrados. Esse modelo tem sido adotado com frequência pelo STF para julgar ações penais e recursos.
Leia também
O formato agiliza a tramitação de processos, mas críticos apontam que ele reduz o contraditório e o debate entre os ministros. No caso de Oswaldo Eustáquio, a expectativa é que o julgamento seja concluído ainda em outubro, dependendo do quórum da Turma.
Se condenado, o blogueiro pode ter sua pena aumentada, já que atualmente cumpre prisão preventiva por outros delitos.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Todos eles já votaram em casos anteriores relacionados aos atos de 8 de janeiro, com posições majoritariamente favoráveis à responsabilização dos envolvidos.