Decisão do STF Mantém Prisão do Ex-Presidente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu seu voto nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, em favor da manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. A decisão, que transformou a prisão domiciliar em preventiva, foi tomada após um referendo na sexta-feira, 22 de novembro.
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Em seu voto, o ministro Dino argumentou que todos os requisitos legais para a prisão preventiva estão presentes no caso. Ele destacou a existência de descumprimento de medidas cautelares, o risco de fuga e a ameaça à ordem pública. A argumentação busca justificar a manutenção da custódia do ex-presidente.
Um ponto crucial do voto de Dino foi a análise do incidente ocorrido às 0h08 de sábado (22.nov). Nesse episódio, o equipamento de monitoramento utilizado para supervisionar o ex-presidente foi danificado. O ministro considerou essa evidência como “prova incontrastável” da tentativa de destruição da medida cautelar.
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Segundo Dino, o ato representa uma “flagrante violação” das regras estabelecidas pelo STF e, por conseguinte, intensifica o risco de fuga do ex-presidente. A decisão busca garantir a segurança pública e o cumprimento das determinações judiciais.
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