O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-presidente e de outros cinco indivíduos condenados por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, foi confirmada pela 1ª Turma do STF, que votou unânimemente a favor da manutenção da ordem do ministro Alexandre de Moraes.
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Os nomes envolvidos são Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
Alexandre Ramagem, também condenado no núcleo 1 do julgamento, continua foragido nos Estados Unidos. A situação se agrava com a manutenção da prisão preventiva, uma medida que visa garantir a segurança e evitar a fuga dos envolvidos.
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Audiências de Custódia Realizadas
Nesta quarta-feira, foram realizadas audiências de custódia por videoconferência nos locais onde cada réu está cumprindo pena. Juízes auxiliares do ministro Moraes conduziram os procedimentos, avaliando a legalidade da prisão e a possibilidade de denúncias de tortura ou maus-tratos, seguindo as recomendações da ONU e tratados internacionais de direitos humanos.
Agenda das Audiências
A agenda das audiências de custódia foi a seguinte: Almir Garnier – 13h, Estação Rádio da Marinha (Brasília); Anderson Torres – 13h30, Presídio da Papuda (Brasília); Augusto Heleno – 14h, Comando Militar do Planalto (Brasília); Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência da PF (DF); Paulo Sérgio Nogueira – 15h, Comando Militar do Planalto (Brasília); Walter Braga Netto – 15h30, Vila Militar (Rio de Janeiro).
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Trânsito em Julgado e Considerações Finais
Com o trânsito em julgado do processo, todas as possibilidades de recurso foram esgotadas. O ministro Alexandre de Moraes classificou os recursos apresentados na segunda-feira, 24 de novembro, como “protelatórios”, ressaltando que todos os pontos levantados pelas defesas já haviam sido analisados no julgamento de mérito, concluído em 11 de setembro.
A decisão representa o encerramento formal do processo judicial.
