STF Mantém Prisão Preventiva de Bolsonaro Após Tentativa de Romper tornozeleira Eletrônica

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma decisão que veio após uma grave acusação envolvendo a tentativa de romper sua tornozeleira eletrônica. A decisão, anunciada na segunda-feira (24.nov.2025), foi unânime, com a maioria dos ministros acompanhando o relator, Alexandre de Moraes.

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino foram os principais responsáveis por sustentar a manutenção da prisão, com base nos riscos identificados.

Detalhes da Decisão e Argumentos do Relator

O ministro Alexandre de Moraes liderou o voto majoritário, argumentando que o ex-presidente violou “de forma dolosa e consciente” a determinação judicial de permanecer sob monitoramento eletrônico. Segundo ele, houve “risco concreto de fuga”, considerando a tentativa de danificar o equipamento e a convocação de uma vigília por um senador do PL nas proximidades do local onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar.

O ministro também ressaltou o histórico de descumprimento de medidas cautelares e a proximidade do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses imposta pela 1ª Turma por tentativa de golpe de Estado.

Relato do Episódio e Evidências Apresentadas

A decisão do STF se baseou em um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que apontou “marcas de queimadura em toda a circunferência do equipamento”. O documento indicou que o ex-presidente teria utilizado um ferro de solda para tentar romper o dispositivo.

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O ministro Moraes reproduziu o trecho do relatório, destacando “sinais claros e importantes de avaria”, e confirmou que o próprio ex-presidente confessou, na audiência de custódia de domingo (23.nov), que “inutilizou a tornozeleira eletrônica”.

A Versão de Bolsonaro e a Defesa

Em sua defesa, o ex-presidente alegou que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um surto. Segundo a ata do procedimento, ele declarou ter criado “certa paranoia” na sexta-feira para sábado, após tomar dois medicamentos prescritos por médicos diferentes: Pregabalina e Sertralina.

A defesa argumentou que o uso desses medicamentos, em combinação, causou uma “confusão mental” e que o ex-presidente, em um momento de desorientação, utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tampa da tornozeleira. A defesa também ressaltou que o ex-presidente estava acompanhado de sua família e assessores no momento do incidente e que ninguém testemunhou a ação.

Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária

A defesa de Bolsonaro também solicitou que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde do ex-presidente, somado ao uso dos medicamentos, justificaria essa medida. A defesa enfatizou que, apesar dos riscos, o ex-presidente está sendo monitorado de perto pela Polícia Federal.