STF julga Eduardo Bolsonaro por coação; entenda a polêmica que envolve a defesa e a acusação
O julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF promete agitar o cenário político. Quais são os desdobramentos da acusação de coação e a defesa do ex-parlamentar?
Julgamento de Eduardo Bolsonaro
Na próxima terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo. A defesa do ex-parlamentar solicitou o adiamento da sessão, alegando a necessidade de convocar um ministro de outra turma para garantir o quórum da Primeira Turma.
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A Defensoria Pública da União (DPU) fez esse pedido na sexta-feira (12), argumentando que a ausência de um ministro desde a saída de Luiz Fux pode causar impasses na votação.
Este julgamento é considerado um dos mais significativos envolvendo a família Bolsonaro desde as eleições de 2022. Eduardo é acusado de ter atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos para pressionar o governo americano a tomar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil.
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A denúncia da PGR aponta que o objetivo era constranger os integrantes da Corte e interferir nas investigações sobre atos antidemocráticos e tentativas de ruptura institucional após as eleições.
Acusações e Defesa
A acusação se baseia em elementos coletados pela Polícia Federal, que indicam que Eduardo intensificou suas atividades nos EUA após deixar o Brasil. O ex-deputado alega ser vítima de perseguição política. Ele não compareceu ao interrogatório por videoconferência determinado pelo STF, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a decretar sua revelia, permitindo que a ação prosseguisse sem sua participação.
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Sem advogado constituído, a DPU foi designada para assumir sua defesa.
Com o julgamento se aproximando, a DPU argumenta que a Primeira Turma não deve analisar o caso sem estar completa. Atualmente, o colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator da ação, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Na sessão de terça-feira, os ministros decidirão se condenam ou absolvem Eduardo Bolsonaro da acusação de coação no curso do processo.
A PGR afirma que o ex-deputado usou sua influência política para tentar constranger membros do STF por meio de articulações de sanções internacionais.
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Outros Envolvidos
A defesa de Eduardo argumenta que suas manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão e pela atuação política no exterior. Além disso, o jornalista Paulo Figueiredo, que também é investigado pela PGR no mesmo inquérito, ainda não teve a ação penal instaurada pelo STF.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça enviou uma notificação pessoal a Figueiredo, e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) solicitou uma atualização às autoridades americanas, informando que enviaria uma resposta ao Supremo assim que obtivesse retorno.
Como Figueiredo reside nos Estados Unidos, o andamento do processo depende da cooperação internacional.