Ex-presidente Bolsonaro e outros réus julgados no STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros do chamado “núcleo 1” entre os dias 7 e 14 de novembro. O ministro Flávio Dino, presidente da turma, ainda precisa confirmar a decisão.

A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pelo Poder360.

Os votos serão apresentados em plenário virtual. A expectativa é que as defesas argumentem sobre contradições na decisão e a omissão de teses sustentadas nos processos, buscando a redução das penas. O único réu condenado em regime aberto é o tenente-coronel Mauro Cid, que recebeu a menor pena: 2 anos de prisão.

A 1ª Turma analisará as premissas dos recursos e decidirá se os embargos de declaração serão admitidos. O rito do STF inclui a apresentação de embargos de declaração e, eventualmente, embargos infringentes, mas a expectativa é de rejeição, sendo aceitos apenas com pelo menos 2 votos divergentes.

No caso do núcleo ligado a , apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição, o que inviabiliza a admissão de embargos infringentes. O Regimento Interno do STF estabelece que os embargos infringentes devem ser apresentados até 10 dias após a publicação do acórdão.

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As datas para o julgamento da denúncia de golpe de Estado foram marcadas para as sessões de 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O colegiado pretende concluir o julgamento dos 4 núcleos ainda em 2025.

Calendário dos Julgamentos

• Núcleo 4: 14, 15, 21 e 22 de outubro
• Núcleo 1 (recursos): 7 a 14 de novembro
• Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro
• Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro

Ao todo, o Supremo aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra 31 réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Condenações

A 1ª Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 11 de setembro de 2025 por 5 crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. Votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros 7 réus: (relator), , e (presidente da 1ª Turma). Luiz Fux foi .

O ministro votou para condenar apenas e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso dos outros 6 réus, o magistrado decidiu pela absolvição. Foram condenados: Alexandre Ramagem (PL-RJ), ; Almir Garnier, ; Anderson Torres, ; Augusto Heleno, ; Jair Bolsonaro, ; Mauro Cid, ; Paulo Sérgio Nogueira, ; Walter Braga Netto, .