STF Inicia Julgamento do Núcleo 4 do Processo sobre Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta semana, ao julgamento do núcleo 4 do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão agendadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.

Sete réus compõem o grupo, que é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar informações falsas com a intenção de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. A PGR apresentou suas alegações finais no início deste mês, solicitando a condenação de todos os réus.

Segundo a PGR, os acusados atuaram em conjunto com o “núcleo central” da organização criminosa, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O principal objetivo do núcleo, conforme a acusação, era “enfraquecer as instituições democráticas perante a população”. Além disso, a PGR afirma que eles utilizaram a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.

Defesas e Julgamento

Em suas alegações finais apresentadas ao Supremo, todos os réus negaram as acusações. Este é o segundo núcleo da tentativa de golpe a ser julgado pela Primeira Turma. Em setembro, o colegiado já havia condenado Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1.

Este julgamento será o primeiro sob a presidência de Flávio Dino, que assumiu o cargo após o término da gestão de Cristiano Zanin em 1º de outubro. Dino será responsável por abrir e encerrar as sessões, além de garantir a ordem nas falas e o respeito ao tempo de cada parte.

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Agenda das Sessões

A primeira sessão será dedicada à leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR e os advogados de acusação terão a palavra, antes do início dos votos.

As sessões ocorrerão nos seguintes dias e horários:

• 14 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
• 14 de outubro de 2025 — das 14h00 às 19h00
• 15 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
• 21 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00
• 21 de outubro de 2025 — das 14h00 às 19h00
• 22 de outubro de 2025 — das 9h00 às 12h00

Réus do Núcleo 4

Os réus do núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.