STF exige imagens de operação no Rio: Moraes quer esclarecer irregularidades e ações do MPRJ
Alexandre de Moraes, do STF, exige que o governo do Rio envie gravações da operação de outubro em 15 dias. Entenda os desdobramentos dessa decisão crucial!
Decisão do STF sobre operação no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que o governo do Estado do Rio de Janeiro envie, em até 15 dias, todas as imagens e gravações captadas durante uma operação realizada no fim de outubro. A determinação foi assinada na quarta-feira (4) e o material deverá ser enviado à PF (Polícia Federal), que ficará encarregada da perícia técnica, incluindo transcrição e elaboração de laudo.
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A medida visa esclarecer possíveis irregularidades na operação e verificar o cumprimento de decisões anteriores da Corte. A ordem foi emitida no contexto da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que analisa a atuação das forças de segurança em comunidades do Rio de Janeiro.
Esclarecimentos adicionais requeridos
O ministro Moraes assumiu a relatoria do processo e destacou que as manifestações nos autos, com diversos requerimentos e informações, muitas vezes contraditórias, evidenciam a necessidade de esclarecimentos complementares. Isso é essencial para a análise da “Operação Contenção” e do cumprimento da decisão relacionada à ADPF.
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Na mesma decisão, Moraes também solicitou que o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) explique sua atuação na megaoperação. O órgão deverá detalhar como foi realizado o controle externo em todas as fases da ação, incluindo a razão pela qual a fiscalização ficou a cargo do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e não do GAESP (Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública).
Além disso, o MPRJ terá que apresentar ao STF seu protocolo de atuação no âmbito da ADPF 635, informando quais membros foram responsáveis pelo acompanhamento da operação e quais medidas foram adotadas para fiscalizar a atuação das forças de segurança.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
