STF enfrenta crise de legitimidade ao julgar o próprio poder
STF julga o próprio poder em meio a crise de legitimidade que pode redefinir o papel da Corte na democracia brasileira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um dos dias mais tensos de sua história recente. Nesta terça – feira (15), a Corte não julga apenas o futuro de um de seus ministros, Alexandre de Moraes. O que está em jogo é o próprio papel e a legitimidade do órgão.
A velha máxima de que o poder absoluto corrompe absolutamente, segundo analistas, encontra um exemplo claro na trajetória do tribunal, que há tempos deixou de ser apenas uma Corte constitucional para se transformar num centro de poder político.
Na segunda – feira (14), véspera do julgamento, já não se sabia ao certo o que poderia acontecer nas horas seguintes. O que se sabe, no entanto, é o ponto a que se chegou: um órgão fundamental para o convívio social e para a democracia brasileiraenfrenta uma crise de legitimidade.
A história ensina que instituições de Poder não deveriam julgar a si mesmas — ou mantêm sua autoridade, ou a perdem.
O fim de um ciclo na república
A situação atual é vista como parte de um processo mais amplo de dissolução dos poderes na república brasileira, que estaria chegando ao final de um ciclo. Para muitos, os ministros do STF, sentindo – se donos de um poder supremo e absoluto, arrastaram a instituição para essa encruzilhada.
O diagnóstico é de que, seja qual for o resultado da sessão desta terça, o STF não será mais o mesmo.
A crise não surgiu do nada. A concentração de poder nas mãos de poucos, com decisões que extrapolam o campo jurídico e invadem o político, gerou um desgaste progressivo. A Corte, que deveria ser um guardião da Constituição, passou a ser vista como um clube de gente muito poderosa, com influência direta nos rumos do país.
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O debate sobre o mandato e a arrogância
Um dos pontos mais fortes que emerge desse cenário é a discussão sobre o mandato para os ministros do STF. Atualmente, os cargos são vitalícios, ou seja, os nomeados só saem quando se aposentam ou morrem. A pressão por um limite de tempo no cargo ganha força, mas a forma como isso vai acontecer ainda é imprevisível.
O caminho dependerá das próximas eleições, da atuação de lideranças políticas consideradas débeis e, principalmente, do chamado clamor popular.
Parte da análise sobre o momento vivido pelo tribunal aponta para a arrogância de seus próprios integrantes. Ao se sentirem intocáveis e donos do poder absoluto, os ministros teriam contribuído para o desgaste da instituição. Se são vítimas de alguma coisa, dizem os críticos, é apenas da própria postura.
A sessão desta terça – feira (15) pode ser o divisor de águas que define se o STF conseguirá se reconstruir ou se aprofundará ainda mais a crise que o cerca.