STF e Governo Trump: Disputa Aumenta e “Medidas Cabíveis” Continuam

O Subsecretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, comentou sobre o dia 7 de setembro em uma publicação em seu perfil no X.

Ontem celebrou-se o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um reforço do nosso compromisso em apoiar o povo brasileiro que almeja preservar os valores de liberdade e justiça, escreveu Beattie. Seguiu-se uma mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes: “Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado estas liberdades fundamentais, continuaremos a adotar as medidas cabíveis.”

Ontem marcou o 203º aniversário da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de permanecer com o povo brasileiro que busca preservar os valores da liberdade e da justiça. Para o Juiz Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado estes…

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Oficial Sênior para Diplomacia Pública (@UnderSecPD) – 8 de setembro de 2025

Dentro do Departamento de Estado americano, Beattie é o responsável por liderar os esforços para expandir e fortalecer as relações entre os americanos e os cidadãos de outros países.

A Lei Magnitsky visa responsabilizar indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos.

No final de julho, o governo dos Estados Unidos implementou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, que é acusado por autoridades americanas de conduzir uma “caça às bruxas”, exercer censura e infringir direitos humanos.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, justificou a aplicação da lei ao afirmar que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

Moraes é responsável por uma campanha repressiva de censura, prisões arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.

Marco Rubio, chefe da diplomacia dos Estados Unidos, também afirmou que Moraes cometeu graves violações dos direitos humanos e alertou: “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas – as garantias judiciais não os protegem”.

Conforme comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, a aplicação da Lei Magnitsky impede o acesso a bens e interesses de Moraes que “se encontrem nos Estados Unidos ou estiverem sob a posse ou controle de cidadãos americanos”, exigindo reporte ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Ademais, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, por 50% ou mais de Moraes, também está bloqueada.

Fonte por: CNN Brasil