STF determina início do julgamento do ex-presidente Bolsonaro para o dia 2 de setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no núcleo 1 do processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Após um dia da conclusão das alegações finais de todos os réus na quarta-feira (13), o ministro relator Alexandre de Moraes liberou o caso para julgamento e solicitou que Zanin agendasse uma data.

Na sessão julgamento, os ministros da Primeira Turma julgam pela condenação ou absolvição dos réus e determinam a pena.

O ministro Alexandre de Moraes iniciará a sessão com a leitura de seu relatório, no qual retomará todas as provas coletadas e produzidas durante o processo.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou algum representante da acusação, apresentará a sustação oral. Os advogados dos réus, então, farão o mesmo, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é delator, e seguindo por ordem alfabética.

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Após as alegações apresentadas oralmente, o ministro Alexandre de Moraes apresenta seu voto e solicita a condenação ou a absolvição dos réus, de maneira individual, propondo uma pena para cada um deles.

Se condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão. Contudo, essa decisão não é imediata; um réu somente começa a cumprir a pena após o caso transitar em julgado, ou seja, após esgotarem-se as possibilidades de recurso da decisão.

Nos argumentos finais, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa. Apontam, por exemplo, a inviabilidade de uma análise de todo o material disponibilizado, questionam a premiação tardia de Cid e indicam fatos que teriam sido apresentados em momento posterior.

Outros argumentos repetidos dizem respeito à suposta parcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e alegações de que as provas apresentadas pela PGR não seguem o padrão exigido para uma eventual condenação.

A PGR, em suas alegações finais, solicitou a condenação de todos os réus e reiterou o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática. Segundo o procurador-geral, após o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF e, consequentemente, da abertura da ação penal, foram reunidas uma série de provas que justificam a condenação.

Fonte por: CNN Brasil