STF Declara Trânsito em Julgado em Ação de Tentativa de Golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado na ação relacionada à tentativa de golpe de Estado, afetando todos os membros do “núcleo 1” da trama golpista. Com essa decisão, os condenados começam a cumprir suas penas, que variam conforme cada caso.
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Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente no último sábado (22), sob a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga. Com o trânsito em julgado, Bolsonaro inicia o cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Sua audiência de custódia está agendada para quarta-feira (26), às 14h30.
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Almir Garnier
O almirante Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão, cumprirá sua pena em Brasília, na Estação Rádio da Marinha. A audiência de custódia dele também está marcada para quarta-feira (26), às 13h.
Alexandre Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) já está preso há um mês. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a expedição do mandado de prisão e a inclusão do nome do parlamentar como “foragido” no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
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A audiência de custódia de Ramagem ainda não tem data definida, pois ele não se encontra no Brasil.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também condenado a 24 anos de prisão, cumprirá pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda. Sua audiência de custódia está prevista para quarta-feira (26), às 13h30.
Augusto Heleno
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Sua audiência de custódia ocorrerá na quarta-feira (26), às 14h.
Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também foi condenado a 19 anos de prisão, cumprindo pena no Comando Militar do Planalto. A audiência de custódia de Nogueira está agendada para quarta-feira (26), às 15h.
Walter Braga Netto
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, estava preso preventivamente desde dezembro de 2024. Ele deve cumprir pena na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. A audiência de custódia do general está marcada para quarta-feira (26), às 15h30.
