Diretrizes Éticas em Debate no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, que está trabalhando na criação de um conjunto de normas éticas para os membros do Judiciário. Em seu pronunciamento final dos trabalhos do ano, o ministro enfatizou a importância de o Poder Judiciário atuar com cautela e responsabilidade, buscando minimizar a influência de interesses pessoais que possam comprometer a estabilidade da República.

Fachin ressaltou a necessidade de o Judiciário se concentrar em seu papel institucional, evitando que decisões sejam influenciadas por visões individuais. O ministro expressou o desejo de iniciar uma discussão sobre a elaboração de um guia de conduta para os magistrados, visando fortalecer a confiança da sociedade no sistema de justiça.

O presidente do STF acredita que a definição de diretrizes claras é fundamental para garantir a integridade e a credibilidade do Poder Judiciário. A iniciativa surge em um momento em que o sistema de justiça brasileiro enfrenta desafios relacionados à transparência e à reputação de alguns de seus membros.

A proposta de um código de ética para a magistratura representa um passo importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, buscando assegurar que o Judiciário continue a desempenhar seu papel com responsabilidade e imparcialidade.

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