STF Condena Núcleo do Tentativo de Golpe
Em uma decisão unânime, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nove dos dez integrantes do grupo conhecido como “kids pretos”, responsável por ações de campo no tentativo de golpe que buscou manter o então presidente no poder.
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O julgamento, concluído na terça-feira (18 de novembro de 2025), foi liderado pelo ministro Flávio Dino, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A decisão se baseia em evidências que apontam para a atuação do grupo no monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, incluindo o presidente (PT) e o próprio ministro Alexandre de Moraes. As provas revelam que o núcleo, também chamado de “forças especiais”, atuou em tarefas de inteligência, logística e operações táticas, além de pressionar o alto comando do Exército a aderir a uma ruptura institucional.
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O grupo era composto por Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Durante o julgamento, o ministro Dino destacou que a conduta do grupo não configura “autodefesa” do STF. Segundo ele, os planos atribuídos aos acusados abrangiam um amplo espectro de alvos, incluindo os três Poderes, a sociedade civil, a imprensa e governadores, e não apenas os ministros do tribunal.
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O ministro enfatizou que o Brasil esteve “à beira do precipício” devido às ações do grupo, que incluíam possíveis ataques violentos a autoridades.
Em uma decisão unânime, a Turma absolveu o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, entendendo que não há provas suficientes para responsabilizá-lo criminalmente. No entanto, para os réus Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Márcio Nunes de Resende Jr., o ministro Moraes propôs que fossem condenados por crimes mais brandos: incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa, uma proposta que foi acompanhada por Zanin, Cármen Lúcia e Dino.
