STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por crimes contra a democracia e golpe de Estado
Alexandre de Moraes, do STF, condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por crimes relacionados à tentativa de golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Decisão do STF sobre Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), finalizou a ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e determinou a pena de 27 anos e três meses em regime fechado. Essa decisão foi tomada após a rejeição dos recursos apresentados pela defesa.
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Os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado estão relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A seguir, entenda cada um deles:
Organização criminosa armada
Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado. A legislação caracteriza esse crime quando quatro ou mais indivíduos se associam de forma estruturada para cometer infrações. A condenação teve agravantes devido ao uso de armas, já que o plano incluía a intenção de assassinar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
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Além disso, a Marinha teria sido envolvida, disponibilizando tropas para a execução do atentado.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
O STF também reconheceu que o grupo tentou suprimir o regime democrático e destituir o governo eleito por meio de violência e grave ameaça. Essas condutas estão previstas na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada por Bolsonaro em 2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional.
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Entre os ilícitos estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de eliminar o regime democrático por meio de violência ou grave ameaça.
- Golpe de Estado: tentativa de derrubar um governo legitimamente constituído pelos mesmos meios.
Dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado
A condenação também relaciona Bolsonaro aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O STF entendeu que a organização foi incitada pelo ex-presidente, que fomentou e facilitou os ataques com o objetivo de romper a ordem constitucional.
Mesmo sem participação direta nos atos de vandalismo, Bolsonaro estimulou acampamentos em frente a quartéis, manteve diálogo com manifestantes e não tomou medidas para desmobilizar os grupos. As omissões e incentivos dele contribuíram para a radicalização que culminou nos ataques de 8 de janeiro.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
