STF Condena Bolsonaro e Réus em Caso de Tentativa de Golpe de Estado

Condenação da 1ª Turma do STF em Caso de Tentativa de Golpe

Em 7 de novembro de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente (PL) e por outros seis réus condenados por sua participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorreu em plenário virtual, um formato que permitiu que os ministros apenas registrassem seus votos, sem a necessidade de debate em tempo real.

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Ministros e Votação

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia ainda precisava emitir seu voto. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento, conforme apuração do Poder360. Votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus: Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Detalhes da Condenação

A 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro em 11 de setembro de 2025 por cinco crimes, incluindo a tentativa de golpe de Estado. A decisão se baseia em provas que indicam a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e manter seu grupo político no poder. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos de omissão e contradição apresentados pela defesa, afirmando que a decisão judicial analisou a integralidade da pretensão jurídica deduzida.

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Argumentos e Decisões do Relator

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não houve cerceamento de defesa, e que o acordo de delação premiada de Mauro Cid é válido. Ele também rejeitou o argumento de que Bolsonaro teria desistido do golpe, afirmando que restou demonstrada a atuação do ex-presidente como líder do esquema desde julho de 2021. A decisão da Turma se baseia na comprovação de que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram parte da sequência de atos da organização criminosa liderada por Bolsonaro, e não eventos isolados.

Núcleo da Tentativa de Golpe

Os oito indivíduos condenados formam o núcleo 1 da tentativa de golpe. Eles foram condenados por organização criminosa armada, tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bianca Lemos

Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.