STF conclui depoimento de 31 acusados no esquema golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 28, o depoimento de 31 réus nas ações penais relacionadas à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. As principais declarações foram obtidas ao longo do mês.

Com o término dos interrogatórios, a Corte finaliza a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 do inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da tentativa de golpe no país para revertir os resultados das eleições de 2022.

O último depoimento foi conduzido nesta segunda-feira. Os réus do núcleo 3, grupo acusado de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista, incluindo o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prestaram declarações.

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Suprema Corte começa nesta segunda-feira com o depoimento dos integrantes do denominado ‘núcleo 3’ da trama golpista

Os núcleos 3 agora possuem um prazo de cinco dias para submeterem pedidos complementares ou solicitar novas investigações. Os prazos para os demais núcleos já estão em curso.

Será concedido prazo para que o réu e a Procuradora-Geral da República, responsável pela acusação, apresentem suas alegações finais. O prazo terá duração de 15 dias.

As alegações constituem a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.

Os rebeldes respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O núcleo 1, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros envolvidos, está mais avançado. O Ministério Público Federal já solicitou a condenação. Restam as alegações finais de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e das defesas.

A previsão é que o julgamento que definirá a condenação ou absolvição do Bolsonaro e dos demais réus envolvidos na trama golpista aconteça em setembro.

A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo ministro Alexandre de Moraes, que relator da ação penal, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Luiz Fux.

Fonte por: Carta Capital