STF Busca Modelo Alemão: Novo Código de Conduta para Ministros em Debate
STF busca modelo do Tribunal Alemão para código de conduta. Ministro Fachin lidera iniciativa com foco na transparência de valores recebidos por ministros.
STF Discute Código de Conduta Inspirado no Tribunal Alemão
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está liderando a elaboração de um código de conduta interno para os integrantes da Corte. A iniciativa visa garantir a transparência na divulgação de valores recebidos por ministros em palestras e eventos privados.
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Segundo a assessoria do STF, o projeto ainda não está em discussão em uma sessão plenária e busca se inspirar no modelo adotado pelo Tribunal Federal Constitucional da Alemanha.
Base Alemã e Transparência
O documento alemão, que regula a participação de juízes em eventos e publicações, é a principal referência para o código que Fachin está propondo. A ideia central é estabelecer regras claras sobre a remuneração dos ministros em atividades fora do âmbito oficial, buscando evitar qualquer percepção de influência indevida.
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Diálogo em Andamento
Fachin tem defendido a criação do código desde antes de assumir a presidência do STF, em setembro deste ano. Atualmente, o ministro busca estabelecer um consenso entre os demais ministros para formalizar o documento. A busca por um entendimento mútuo é fundamental para a aprovação do código.
Regras Detalhadas do Tribunal Alemão
O código alemão, que possui 16 artigos, aborda a atuação dos juízes em eventos públicos, publicações acadêmicas e até mesmo em entrevistas. Uma das principais regras é que os ministros podem ser remunerados por palestras, desde que não questionem a independência e a reputação do tribunal.
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Os valores pagos são divulgados no site oficial do tribunal alemão.
Restrições e Condições
Além da remuneração, o código alemão estabelece que a participação dos juízes em veículos de mídia deve ser compatível com a “reputação do Tribunal e a dignidade do cargo”. Há também uma previsão de um período de afastamento de um ano após a aposentadoria, sem atividades jurídicas ou pareceres técnicos sobre questões constitucionais.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
