STF analisa ata de julgamento de Bolsonaro e define prazo para acórdão
Corte tem 60 dias para liberar documento que dá a defesas chance de recorrer decisão judicial.
Aprovação da Ata do Julgamento do Ex-Presidente Bolsonaro
Na terça-feira, 23, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a ata do julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Esse marco inicia o processo de 60 dias para a publicação do acórdão, que formalizará o registro detalhado dos votos e o resultado da análise dos ministros do STF.
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Contagem do Prazo para o Acórdão
O tempo necessário para a publicação do acórdão depende da agilidade com que os ministros apresentarão seus votos escritos. Apesar do prazo regimental de dois meses, a divulgação do documento pode ocorrer antes, dependendo da rapidez com que os votos forem compilados.
Defesa dos Réus e Recursos
Após a divulgação do acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para ingressar com o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Embora raramente alterem o resultado de um julgamento, eles permitem identificar eventuais contradições, omissões ou ambiguidades nos votos dos ministros.
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Trânsito em Julgado e Possíveis Consequências
A conclusão do processo, conhecida como “trânsito em julgado”, ocorre após a rejeição do segundo recurso. Nesse momento, os réus podem iniciar o cumprimento da pena, podendo ser encaminhados à prisão. A definição do local do encarceramento será feita pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.
Estratégias da Defesa e Condenações
A defesa de Bolsonaro deve apresentar um pedido de prisão domiciliar, justificando a saúde frágil e a idade avançada do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, com o agravante de liderar uma organização criminosa. O tenente-coronel Mauro Cid, por outro lado, terá o processo concluído primeiro, devido ao acordo de delação premiada.
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Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
