Julgamento no STF sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus da Ação Penal 2693. O caso investiga a tentativa de golpe de Estado, conforme apurado no inquérito das milícias digitais.
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Os acusados fazem parte do denominado “núcleo 2”, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela elaboração da “minuta do golpe”. Eles também teriam coordenado ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de articular a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
Acusações contra os réus
Os integrantes do grupo enfrentam acusações de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Entre os réus estão o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e militares da reserva que atuaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR afirma que o grupo planejou ações para anular o resultado das eleições e monitorar autoridades públicas.
Detalhes do julgamento
Após a conclusão da instrução processual e o envio das alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu a inclusão do julgamento na pauta da Primeira Turma. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, será responsável pela condução das sessões.
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As audiências ocorrerão em quatro datas: nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá turnos duplos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17 de dezembro, as sessões ocorrerão apenas pela manhã.
Réus da Ação Penal 2693
- Fernando de Sousa Oliveira — delegado da Polícia Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira — ex-assessor internacional da Presidência
- Marcelo Costa Câmara — coronel da reserva e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar — delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
- Mário Fernandes — general da reserva do Exército
- Silvinei Vasques — ex-diretor-geral da PRF
