Stênio Garcia conquista decisão judicial e ex-esposa deve pagar R$ 5 mil mensais!

Decisão Judicial Favorável a Stênio Garcia

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, obteve uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro, que determina que sua ex-esposa, Clarice Piovesan, deve pagar R$ 5 mil mensais a ele. Essa ação ocorre em meio a uma disputa judicial relacionada a um imóvel situado em Ipanema, na zona sul da capital fluminense.

Stênio afirma que adquiriu o apartamento em 1986 e, em 1992, transferiu a propriedade para suas filhas, que eram menores na época, mantendo para si o direito de usufruto vitalício, que permite o uso ou a obtenção de renda do bem durante toda a vida.

Marilene Saade, atual esposa de Stênio, também se manifestou sobre o caso, esclarecendo que a decisão judicial não se trata de uma pensão, mas sim de um pagamento referente ao aluguel. “Clarice possui um documento que não tem validade, alegando ter 50%.

Isso não possui validade jurídica. Contudo, ela se cercou disso para alugar o apartamento de forma indevida entre 2019 e 2023. Enquanto o advogado comprova que Stênio é o único usufrutuário por ônus reais”, afirmou. Saade, que é advogada, acrescentou: “Ela pode permanecer no local, mas terá que pagar metade do aluguel.

Não se trata de uma pensão, mas de aluguel.”

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Próximos Passos no Processo

Conforme a defesa de Stênio, até o momento, nenhum valor foi repassado a ele. O prazo para o caso se encerra nesta sexta-feira (16). “Clarice já foi intimada sobre essa decisão, e o prazo termina na sexta-feira desta semana. A partir desse momento, se a primeira parcela dos R$ 5 mil não for depositada, ela começará a incorrer em mora, com juros moratórios, e podemos solicitar uma multa diária sobre o valor determinado”, explicou Mantovani, advogado de Stênio.

Ele também destacou que, caso os pagamentos não sejam iniciados, poderá ser solicitado o pedido de reintegração de posse por ordem judicial. “Se ela não efetuar o pagamento, vamos requerer a reintegração de posse”, declarou. Na semana passada, a advogada das filhas de Stênio já apresentou uma contestação, argumentando que elas não deveriam participar do processo, pois não ocupam a casa.

O advogado informou que, na próxima semana, devem apresentar a réplica à contestação das filhas. “Até a próxima semana, teremos isso pronto no processo”, afirmou Mantovani.

Segundo o especialista envolvido no caso, a defesa de Stênio tentará alegar deslealdade ou fraude no processo judicial, visando prejudicar o adversário. Entretanto, a advogada de Clarice continua buscando manobras jurídicas para que o processo seja extinto.