Sport se posiciona sobre parecer da PGR sobre o Campeonato Brasileiro de 1987

O Sport Club do Recife emitiu um comunicado oficial após o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Campeonato Brasileiro de 1987. No documento, a PGR sugere que o Flamengo possa dividir o título nacional daquele ano com o clube pernambucano.

A disputa judicial já dura quase quatro décadas.

Em 2017, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão que reconheceu o Sport como o único campeão brasileiro de 1987. Em agosto de 2024, o Flamengo apresentou um novo recurso, adicionando mais um capítulo a essa polêmica. O parecer recente da PGR argumenta que a decisão anterior não deixou claro que o título era exclusivo.

Comunicado do Sport

Na nota oficial, o Sport expressou que acompanha a situação com tranquilidade e reafirmou sua confiança nas decisões judiciais já proferidas. O comunicado destaca: “O Sport Club do Recife observa com serenidade as notícias sobre o parecer da PGR ao STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987.

O mérito já foi amplamente analisado e decidido por órgãos competentes, reconhecendo o Sport como único campeão.”

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O clube também ressaltou que a ideia de reconhecer dois campeões para a mesma competição vai contra a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica. “Causa estranheza a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado já definido e consolidado pela Justiça”, completou o comunicado.

Novo capítulo no imbróglio

O caso agora está sob análise do STF, que decidirá se mantém o entendimento anterior ou se abre espaço para o reconhecimento de um título compartilhado. A controvérsia sobre o Campeonato Brasileiro de 1987, uma das mais longas do futebol brasileiro, permanece sem uma solução definitiva, mesmo após quase 40 anos do término da competição.

Entenda o caso

A disputa começou em 1988, quando o Sport processou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a União, buscando o reconhecimento do regulamento original do Campeonato Brasileiro de 1987 e a confirmação de seu título. A 10ª Vara Federal de Pernambuco deu ganho de causa ao Sport, e o processo foi encerrado em 1999.

Em 2011, a CBF editou uma resolução que também declarou o Flamengo como campeão. Contudo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu que o único vencedor era o Sport. O Flamengo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão.

Em 2015, o clube acionou o STF, argumentando que a sentença da Justiça Federal não impedia seu reconhecimento como campeão nacional junto ao Sport.

Em 2017, a Primeira Turma do STF rejeitou o pedido do Flamengo e reafirmou o Sport como único campeão. O recurso apresentado em 2024 busca reverter essa decisão. O relator original era o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para a vaga, aguardando aprovação do Senado.

Enquanto isso, o processo está sob a responsabilidade do presidente do STF, ministro Edson Fachin.