SP, SC e MG concentram 60% dos casos de injúria racial no Brasil registrados em 2024

São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais são os estados brasileiros com maior registro de injúria racial em 2024. Juntos, os estados registraram 11.035 casos, 60,6% do total de denúncias do país no ano. Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e compõem o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24).

Minas Gerais teve um aumento de 151,5% no número de denúncias de injúria racial em comparação com 2023, passando de 727 para 1.835 casos. O crescimento observado no estado ficou atrás apenas do registrado em Tocantins, onde as denúncias de injúria racial subiram 317% entre os anos, porém com um total de 84 casos em 2024.

Minas Gerais é governado por Romeu Zema (Novo), de orientação bolsonarista, com histórico de declarações discriminatórias. Em 2023, o governador proferiu um discurso xenófobo na abertura do Consórcio de Integração Sul e Sudeste e, em 2024, afirmou que homens heterossexuais e brancos são chamados de “carrasco”.

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Sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), com origem em indicações políticas de Jair Bolsonaro, São Paulo apresentou o terceiro maior crescimento no número de casos no país, registrando em 2024 quase o dobro do apurado no ano anterior. Foram identificados 7.153 casos de injúria racial no levantamento mais recente, contra 3.932 casos em 2023, um aumento de 81,4%.

Santa Catarina, o segundo estado com o maior número de registros de injúria racial, também apresenta a maior taxa do crime por 100 mil habitantes do país. Governado por Jorginho Mello (PL), o estado registrou 25,4 registros de injúria racial por 100 mil habitantes em 2024, um aumento de 54,9% em relação ao registrado em 2023. Foram contabilizados 2.047 casos de injúria racial no estado. Santa Catarina apresenta a menor porcentagem de população negra do Brasil, com menos de 10% dos habitantes da região se identificando como pretos ou pardos.

A ofensa e o preconceito racial.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresenta dois indicadores distintos sobre violência racial: um referente a injúria racial e outro a racismo. Apesar de ambos estarem atualmente no mesmo tipo penal, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que estados continuam catalogando de maneira equivocada casos de racismo.

A partir de 2023, o crime de injúria racial é considerado igual ao racismo pela legislação. Contudo, a organização aponta que os estados continuam registrando casos nos diversos tipos, o que dificulta a análise precisa e o intercâmbio de informações.

Argumentam que campanhas e debates sobre letramento racial, de natureza governamental ou pública, classificam crimes de preconceito de cor, raça e etnia como racismo. Resumem que “Ninguém declara que foi vítima de injúria racial”. Nesse caso, a organização analisa que “os que transcrevem a violência seguem interpretando, sem neutralidade, e se valendo do paradigma normativamente superado, porém ainda latente, que tenta encobrir o racismo”.

Fonte por: Brasil de Fato