SP autoriza venda de álcool em estádios após quase 30 anos

Venda de Bebidas Alcoólicas em Estádios em Debate

O governo de São Paulo está conduzindo um acordo com o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar e a Defensoria Pública para permitir a venda de bebidas alcoólicas em estádios. A medida depende da aprovação de uma nova lei pela Assembleia Legislativa (Alesp).

Em uma audiência pública realizada na segunda-feira (29), o Deputado Delegado Olim (PP), presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FPF, informou ter recebido uma minuta do projeto enviada pela Casa Civil. Segundo ele, o texto foi elaborado em conjunto com os órgãos de segurança.

“Hoje eu liguei para o secretário (da Casa Civil) Artur Lima, que me mandou agora um projeto do governo que foi acertado com a Polícia Militar, com a Defensoria e com o Ministério Público, sobre bebidas nos estádios. Eles têm interesse”, afirmou. Olim também mencionou conversas com o presidente da Alesp, André do Prado (PL), que expressou a possibilidade de derrubar o veto ao projeto do ex-deputado Itamar Borges.

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De acordo com Olim, a minuta do projeto inclui detalhes técnicos sobre a comercialização, incluindo o teor de bebida a ser permitido. Ele ressaltou o apoio da iniciativa por parte dos clubes, especialmente aqueles do interior, que argumentam que a venda de bebidas alcoólicas em estádios é uma prática comum no Brasil.

“Tem tudo para dar certo”, disse o parlamentar, enfatizando a necessidade de estabelecer regras claras sobre horário e quantidade de bebida, a fim de evitar problemas relacionados ao consumo excessivo e seus impactos. “A gente tem tudo para dar certo”, concluiu.

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A venda de bebidas alcoólicas em estádios foi proibida em 1997, após uma briga entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no Pacaembu em 1995. A lei estadual também vetou fogos de artifício e hastes de bandeiras.

A exceção ocorreu na Copa do Mundo de 2014, quando a cerveja voltou aos estádios. Nos anos seguintes, estados aprovaram leis próprias. Em 2019, a Alesp derrubou a proibição, mas a decisão foi vetada pelo então governador João Doria, alegando inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal rejeitou essa interpretação em 2020 e validou normas semelhantes em Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná.

Agora, a Alesp poderá aprovar um novo projeto de lei ou derrubar o veto assinado por Rodrigo Garcia, então vice de Doria. Segundo Olim, a gestão Tarcísio prefere aprovar um novo texto.